POLÍTICA
TCE: Luciano Araújo desafia indicação de petista e acende alerta na Alba
Candidatura do parlamentar pode ser considerada inconstitucional Candidatura do parlamentar pode ser considerada inconstitucional
SALVADOR
PL do aborto ‘naturaliza a cultura do estupro’, diz advogada baiana
PL também é alvo da OAB, que o declarou 'cruel e indubitavelmente inconstitucional'
BRASIL
PL do aborto é inconstitucional, garante OAB
Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio
BAHIA
DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana sobre ocupações rurais
A DPU pede seja julgado procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
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