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BAHIA

Loteamento clandestino com construções ilegais é desocupado em Maraú

Ação deu cumprimento à decisão transitada em julgado pela Justiça

BAHIA

Empresário é denunciado por suposta venda de loteamento ilegal

A Justiça Federal da Bahia decretou a prisão preventiva do denunciado bem como o sequestro de bens

PORTALMUNICIPIOS

Regularização fundiária é alvo de denúncias em Mata de São João

Moradores de loteamento em Imbassaí, com quase 30 anos de ocupação, apontam esquema envolvendo prefeitura e associação de moradores

PORTALMUNICIPIOS

MP: Prefeitura de Nazaré terá de sanar irregularidades em loteamento

Órgão constatou falhas no cumprimento da legislação federal e local sobre o parcelamento do solo urbano

BAHIA

Homens são condenados por venda de terrenos e lotes em Camaçari

Local invadido é parte da Área de Proteção Ambiental

CENTRO NORTE BAIANO

MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular

Lote continua irregular, com aberturas de logradouros públicos e obras de infraestrutura restritas a trechos

NORDESTE BAIANO

Município e construtora são acionados por irregularidades em obra

Empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho