O que diz a lei?
Por Redação
O que acontece quando um problema do cotidiano chega ao Direito? A coluna analisa situações reais e hipotéticas envolvendo trabalho, consumo, moradia e outras relações do dia a dia para mostrar o que diz a legislação, quais podem ser as consequências e até onde vai o direito de cada parte.
BRASIL
Famosa rede de restaurantes é condenada a pagar R$ 15 mil a garçom proibido de sentar
Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu assédio moral e outras irregularidades
O QUE DIZ A LEI?
Confeiteira pode pagar indenização milionária por bolo de R$ 1.200 que deu errado
Veja quando o consumidor pode pedir reembolso, abatimento ou indenização se o bolo vier diferente
O QUE DIZ A LEI?
Após atrasar ambulância, motorista é condenado a pagar R$ 80 mil e perde habilitação
Condutor ignorou sirene e luzes de emergência e atrasou atendimento em cinco minutos
O QUE DIZ A LEI?
Clientes fornecem CPF em farmácia e são indenizados em R$ 10 milhões
Infração pode gerar multa milionária para estabelecimentos
O QUE DIZ A LEI?
Funcionário perde emprego após usar celular da empresa para apostar em bets
Trabalhador alegou falta grave não comprovada, mas Justiça manteve a demissão
O QUE DIZ A LEI?
Passageiro da Uber esquece celular em carro, não recupera e recebe R$ 7 mil
Justiça decretou pagamento de danos morais e ressarcimento do valor do aparelho
O QUE DIZ A LEI?
Funcionária esquece relatório, é demitida por justa causa e pode faturar R$ 45 mil
Confira cenário hipotético para entender o que diz a lei sobre justa causa
O QUE DIZ A LEI?
Homem quebra móveis de casa em ataque de fúria e é condenado a pagar R$ 8 mil
Saiba o que diz a lei sobre a situação
O QUE DIZ A LEI?
Moradora instala câmeras, filma casas de vizinhas e vai pagar R$ 12 mil
Decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mais Lidas
BRASIL
INSS: quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria?
CINEINSITE
Série viciante da Netflix retorna após três anos com 100% de aprovação
E.C.BAHIA
Ídolo do Bahia diz que Willian José não se identifica como nordestino
ELEIÇÕES
Filho de Daniela Mercury mobilizou 40 carros para ajudar eleitores em Salvador